Moçambique Carta aberta ao Ministro da Saúde de Moçambique

Carta aberta ao Ministro da Saúde de Moçambique

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Exmo Senhor Ministro da Saúde da República de Moçambique,

Somos um grupo de trabalhadores do Sistema Nacional de Saúde (SNS), representando os órgãos centrais, Direcções Provinciais, Direcções Distritais e Unidades Sanitárias. Dirigimo-nos a vossa excelência porque ao nível dos nossos sectores não temos tido respostas às nossas inquietações.

Excelência, a gestão dos Sistemas de Informação para a Saúde (SIS) em Moçambique e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) que os suportam está a cargo da Moasis, ONG registada em Moçambique e afiliada a Universidade Eduardo Mondlane.

A Moasis, dirigida pelo Sr. Alexandre Campione a partir da Cidade do Cabo (África do Sul), assinou há 5 anos um memorando do entendimento com o MISAU com o objectivo de melhorar a situação de saúde da população moçambicana, a partir da disponibilização de informações atempadas e fiáveis para a tomada de decisão. Importa realçar que o Sr. Alexandre Campione foi assessor para a área de Sistemas de Informação para a Saúde no MISAU. Aliás, todos os quadros séniores desta ONG trabalharam durante largos anos no SNS, como quadros seniores ou assessores.

O que é a Moasis? (http://www.moasis.org.mz/) Criada em Setembro de 2008, a Moasis é um Living Lab e organização de pesquisa sem fins lucrativos afiliado a Universidade Eduardo Mondlane e apoiada directamente pela Jembi Health Systems sediada na Cidade do Cabo (África do Sul).

A MOASIS é especializada na área de Sistemas de Informação para Saúde (SIS), normas e padrões de e-Health e tem como objectivos principais apoiar e fortalecer a área de Sistema de Informação para Saúde (SIS) e e-Health nos sectores privado, público e académico bem como de apoiar as acções de doadores na área do SIS e e-Health em Moçambique actuando como mediador independente e imparcial. O MOASIS é financiado pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC), World Health Organization (WHO), Twinning Center, Rockefeller Foundation, International Development Research Centre (IDRC), Health Informatics Public Private Partnership (HI-PPP) e fundos centrais da Jembi HS. Quais são as nossas inquietações?

1) Sistemas para a monitoria da mortalidade e da morbilidade hospitalar do país são geridos e alojados pelo Moasis (fora do SNS) e sem o envolvimento dos técnicos do SNS Excelência, tudo quem tem a ver com os sistemas de mortalidade e morbilidade hospitalar só é do domínio do Moasis, nós os técnicos do SNS estamos completamente excluídos. Isso tudo acontece com a permissão dos nossos chefes / directores.

Excelência, neste momento está a ser desenvolvido o nosso sistema de monitoria e avaliação (SIS-MA) e nós os técnicos do SNS estamos completamente a margem deste processo. De novo esta organização está a frente de todo o processo, assumindo os papeis mais importantes para continuar a mandar em tudo.

2) Dados do SNS não fiáveis o que acarreta decisões erradas e perda de confiança por parte dos utentes e parceiros de cooperação. O sistema de rotina de recolha e processamento de dados do MISAU (Módulo Básico) não nos dá confiança nehuma. Apresenta, para os mesmos dados, relatórios totalmente diferentes. Essa situação piorou quando a Moasis assumiu o Módulo Básico passando a programar novas fichas e relatórios. Excelência, todos os resultados produzidos a partir do Módulo Básico deste que o Moasis se tornou dona dos SIS e TIC no SNS não reflectem a realidade do estado de saúde de Moçambique. Dados de muitos relatórios são inventados para mostrar bons serviços aos doadores.

3) Marginalização dos RH do SNS com o objectivo de enfraquecer o SNS e continuar a beneficiar de ganhos (financiamentos de doadores). Recentemente, alguns de nós foram transferidos da Direcção Nacional de Planificação e Cooperação (DPC) por criticarem como alguns departamentos / sectores são geridos. As nossas preocupações que já são do conhecimento dos nossos chefes / directores mas que continuam sem solução tem a ver com:

· Contínua degradação da qualidade das informações usadas para a tomada de decisões no SNS;

· Exclusão dos técnicos do Misau na gestão do dia a dia dos aplicativos em funcionamento nas províncias, distritos e hospitais;

· Exclusão dos técnicos do Misau nas capacitações internas e externas;

· Exclusão dos técnicos do Misau nas missões de manutenção ou supervisão nos níveis provincial, distrital e unidades sanitárias. Em suma, a Moasis tem autonomia total para colher, processar e disseminar os dados de saúde em Moçambique.

Excelência, as informações que usa para a tomada de decisões sobre o estado de saúde em Moçambique são produzidas a partir de dados errados, seja por erros no preenchimento

Excelência, as informações que usa para a tomada de decisões sobre o estado de saúde em Moçambique são produzidas a partir de dados errados, seja por erros no preenchimento ou por erros de programação do aplicativo Módulo Básico (também gerido e implementado pelo Moasis).

4) Concorrência desleal por parte da Moasis A Moasis age como árbitro e jogador: em muitos casoss aparece como desenvolvedor e implementador de sistemas de informação para a saúde. Em outros casos aparece com representante do MISAU, promovendo concursos públicos, entrevistando os candidatos e celebrando contratos. Excelência, a gestão e implementação de aplicativos como Sistema de Informação de Saúde para a gestão Hospitalar (conhecido por SIS – H e desenvolvido pela Pandora Box) e Módulo Básico (desenvolvido por um consultor afeto a DPC) para não citar outros tantos, foi transferida do MISAU para a Moasis. Atualmente a Moasis é responsável por todas as decisões (estratégicas e operacionais) sobre os SIS e TIC a todos os níveis (central, provincial, distrital e US).

5) Sobrefaturação de atividades por parte da Moasis Nos casos em que é o Moasis a gerir os contratos, como angariadora de fundos, ela especula os preços dos aplicativos ou atividades. Outra forma usada para saquear o dinheiro dos parceiros de cooperação, é planificando atividades (formações, viagens e perdiems) incluindo os técnicos do Misau que são excluídos no momento de execução dessas atividades / formações.

Para atingir os seus objectivos, o Moasis oferece prendas, salários, viagens e até mesmo emprego a alguns familiares de pessoas importantes do SNS. Excelência, isso cria descontentamento e desmotivação entre nós os técnicos do Misau, que ficamos sem trabalho, sem formação e sem nenhuma perspectiva de vida. Pedimos a intervenção de sua excelência para parar com os desmandos promovidos pela Moasis aqui no Misau sob o risco de destruirmos o que se conquistou com muito sacrifício. Pedimos também bolsas de estudos e formações em serviço de modo a aumentarmos as nossas qualificações acadêmicas e profissionais.

Por último queremos pedir as nossas sinceras desculpas por não nos identificarmo-nos, mas como deve imaginar excelência, temos medo ser ser transferidos ou até mesmo de ser expulsos do SNS. Mas todos os factos aqui narrados podem ser facilmente verificados e provados.

Muito obrigado pela atenção

Grupo de profissionais do SNS

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